Carta de crédito na exportação? O que você precisa saber:

Importação e Exportação

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Importação e Exportação

5 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 1/06/2020

Com a carta de Crédito na exportação, Empresas podem assegurar o recebimento!

Você já ouviu falar em carta de crédito na exportação? Pois bem, trata-se de uma modalidade de pagamento que permite à empresa exportadora brasileira o recebimento de suas exportações mediante o cumprimento de todas as condições previstas no documento emitido pelo banco. Ela se destina a exportadores de bens e serviços e oferece diversos benefícios para o negócio – isenção de IRRF e IOF, por exemplo. Neste texto, vamos falar sobre a carta de crédito em operações de exportação, as vantagens da contratação e outros detalhes importantes.

Carta de Crédito na Exportação:

De maneira geral, exportar serviços ou internacionalizar uma empresa é uma maneira de diversificar mercados, reduzir a dependência com relação ao mercado interno, aumentar a produtividade e a capacidade inovadora. Mas, se crescer é o objetivo da maioria das empresas que querem exportar produtos e serviços para outros países, conseguir fazê-lo pode ser um desafio e tanto. Nessa hora, o que vale é tentar ao máximo eliminar os riscos – é então que entra a Carta de Crédito:

O exportador tem como objetivo assegurar que receberá do importador a quantia acordada pela prestação do serviço ou pelo produto. Para isso, pode lançar mão de instrumentos de garantia no comércio exterior, tais como as Cartas de Crédito.

Já o importador tem como meta certificar-se de que receberá o serviço ou produto contratado. Então, pode exigir documentos que comprovem a capacidade econômica da empresa prestadora.

O que é Carta de Crédito na exportação?

A Carta de Crédito é um dos instrumentos mais versáteis e seguros para os comerciantes internacionais. É o compromisso de um banco em nome do importador de que o pagamento será feito ao beneficiário, desde que as condições acordadas tenham sido cumpridas. Essa confirmação se dá através da apresentação de documentos específicos.

Quando um banco aceita uma carta de crédito e os respectivos documentos de exportação, ele não busca receber diretamente do importador, mas sim do banco emissor ou do confirmador do Crédito Documentário. Por isso a transação é garantida – se o importador não pagar, a responsabilidade passa a ser do banco que concedeu a carta de crédito.

Como funciona a Carta de Crédito na exportação?

Na prática, o processo envolve algumas etapas que devem ser executadas para que não haja mal-entendidos.

Veja um passo a passo de como funciona a Carta de Crédito na Exportação:

O primeiro passo: exportador e importador determinam valores, prazos de pagamento e entrega e outros detalhes da operação.
Depois, o importador procura uma instituição financeira para pedir a carta crédito.
Escolhido o banco, agora é hora de apresentar a documentação.
E esperar que o direito ao crédito seja concedido.
A partir daqui, com o crédito aprovado, o banco irá gerar a carta.
Este documento possui todas as informações relacionadas às exigências que devem ser realizadas pelo exportador para o sucesso da operação.
O vendedor ou a instituição financeira deve escolher um outro banco para a confirmação do documento.
Ele, por sua vez, deverá enviar um outro documento de confirmação junto com a carta de crédito para o exportador.
Após receber os dois documentos, o exportador deve verificar quais são as exigências e se terá condições de cumpri-las.
Lembrando que, se houver algum contratempo, é preciso avisar imediatamente a instituição emissora.
Tudo confirmado por ambas as partes.
O vendedor já pode organizar sua mercadoria e a documentação portuária assim que cumprir as exigências.
O exportador deve ir até o segundo banco apresentar seus documentos para provar que cumpriu parte do acordo.
Essas informações são mandadas para a instituição emissora.
Depois de verificados os documentos e feita a entrega da mercadoria, a operação está completa.
O exportador pode sacar seu dinheiro e o importador deve cumprir suas obrigações junto à instituição financeira.

Quais as vantagens da Carta de Crédito na exportação?

Garantia do cumprimento dos termos pré-acordados, eliminação de riscos, garantias de segurança para operações estão entre os benefícios.

1. A Carta de Crédito na exportação dá mais segurança

Ao contratar a carta de crédito, o exportador tem a segurança de que receberá o pagamento do valor correspondente à mercadoria negociada. O importador também fica protegido e só realiza o pagamento pelo produto se todas as exigências forem cumpridas pelo exportador.

2. A Carta de Crédito oferece possibilidades de descontos

O exportador pode antecipar os seus recebimentos, negociando a carta de crédito a prazo e financiando a comercialização a custos inferiores aos do mercado doméstico.

3. A Carta de Crédito tem isenção de IRRF e IOF

Não há incidência de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) na entrada dos recursos. O IOF/Crédito (Imposto sobre Operações Financeiras de Crédito) tem o benefício da alíquota zero na operação de desconto. A Carta de Crédito na exportação também é isenta de IOF/Câmbio (Imposto sobre Operações Financeiras de Câmbio) para a entrada de recursos no país referentes a receitas de exportação de bens e serviços.

O que é uma carta de crédito confirmada?

Uma Carta de Crédito emitida por um banco estrangeiro pode ser confirmada por um banco local. Esta confirmação significa que o banco local (também conhecido como o banco confirmador) acrescentou a sua promessa à do banco estrangeiro (o banco emissor) de pagar ao exportador.

Se o documento não é confirmado, é “notificado” através de um banco local, e, portanto, o documento é chamado de Carta de Crédito notificada.

O que é uma carta de crédito irrevogável?

O documento é um compromisso irrevogável de pagamento emitido por um banco no exterior. Protege o exportador contra prejuízos no recebimento do pagamento das suas negociações. Ser “irrevogável” significa que ela não poderá ser alterada a menos que ambas as partes estejam de acordo com a mudança.

O contrário também existe: a carta de crédito revogável habilita qualquer uma das partes a fazer alterações unilateralmente – obviamente, esta opção traz muitos riscos para o exportador.

Importante: peça ajuda de um consultor especializado

É sempre recomendável que o crédito seja utilizado de forma consciente. Antes de contratar, tenha certeza de que a operação é adequada às suas necessidades atuais e se você está confortável com todas as condições do produto ou serviço. Você pode tirar essa e outras dúvidas nos canais de atendimento do Travelex Bank.

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